Processo 285856/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 15:04
Autuado em 24/04/2018 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 121/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   121/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   121/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
Gestor atual JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Gestor das Contas JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
Interessado GILBERTO OLÍVIO SURANJI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição (pca2017_JOAO), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1114/18 - GCAML.
26/07/2018 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição (pca2017_JOAO), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 1114/18 - GCAML.
16/07/2018 16:03 do Protocolo 500900/18
16/07/2018 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500862/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2184/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   374/ 2019   
DP  16/05/2018 Ofício de Contraditório   2184/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 578/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 121/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1607/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1114/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 543/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 10:21 DP  
08/05/2019 18:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 464/2019 -
03/05/2019 07:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 578/2019 -
20/03/2019 13:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 374/2019 -
20/03/2019 13:34 CMEX Informação nº 1350/2019 -
20/03/2019 13:34 CMEX Instrução nº 626/2019 -
19/03/2019 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2019 -
27/02/2019 10:38 S1C  
26/02/2019 16:48 SMPJTC  
20/02/2019 10:32 2PC Ciência de Decisão nº 27/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 121/2019 -
06/11/2018 15:32 GCAML  
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 817/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Iracema do Oeste. Exercício de 2017. Contraditório. Irregularidade. Aplicação da Multa.
26/10/2018 14:48 SMPjTC  
26/07/2018 12:35 CGM Instrução nº 4297/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 11:31 DP Informação nº 7857/2018 -
19/07/2018 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1114/2018 -
15/05/2018 09:16 DP Informação nº 7400/2018 -
15/05/2018 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 2184/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 543/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 299/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1607/2018 -

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